1. Aceitação

O cadastro e o uso da plataforma Quantum5G implicam leitura e aceitação integral destes Termos de Uso. Caso não concorde, não utilize os serviços.

2. Objeto

A Quantum5G oferece software como serviço para diagnóstico organizacional, incluindo o instrumento Pentagrama de Ginger e o módulo regulatório NR-01 (fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho), destinados a apoiar consultores e organizações contratantes na coleta, processamento e comunicação de resultados agregados.

3. Cadastro e contas

O titular da conta é responsável pela confidencialidade das credenciais. A plataforma pode operar com papéis distintos (administrador, consultor, liderança e colaborador), cada um com permissões adequadas ao fluxo de diagnóstico. O uso por terceiros não autorizados é de responsabilidade do contratante.

4. Planos e pagamentos

Cobranças podem ser processadas por meio do gateway Asaas, conforme plano contratado (ex.: pagamento único ou assinatura anual, conforme tier). O não pagamento pode implicar suspensão do acesso. Cancelamentos seguem a política comercial vigente no momento da contratação e comunicações no painel ou por e-mail contratual.

5. Uso aceitável

É vedado utilizar a plataforma para tentar reidentificar respondentes anônimos das coletas individuais de colaboradores (IC/COL), em linha com a Decisão de produto 002 do projeto: respostas individuais de colaboradores não são expostas; apenas agregados autorizados pelo desenho do produto.

6. Propriedade intelectual

O método e conteúdo científico do Pentagrama de Ginger são de titularidade de Jovane Borlini da Silva. O código, marca, layout e infraestrutura da plataforma Quantum5G pertencem à Quantum5G ou licenciantes, salvo disposição contratual específica.

7. Limitação de responsabilidade

Os relatórios e indicadores são instrumentos de apoio à decisão organizacional. Não substituem avaliação clínica, jurídica ou ocupacional específica, nem garantem resultado empresarial determinado.

8. Suspensão e encerramento

A Quantum5G pode suspender ou encerrar o acesso em caso de descumprimento destes termos, fraude, abuso, ou tentativa de violar o anonimato de respondentes conforme a política do produto.

9. Foro

Fica eleito o foro da comarca de [DEFINIR — comarca], com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo disposição legal imperativa em contrário.

10. Contato

Dúvidas sobre estes termos: contato@quantun5g.com.