1. Controlador
Quantum5G, inscrita no CNPJ [DEFINIR — CNPJ]. Encarregado de dados (DPO): dpo@quantun5g.com.
2. Dados coletados
- Identificação e conta: dados necessários ao cadastro e operação de administradores, consultores e lideranças (conforme fluxos do produto).
- Coletas anônimas: respostas de colaboradores em fluxos projetados como anônimos (IC/COL), sem associação publicada a pessoa identificável na interface consultiva.
- Segurança e auditoria: endereço IP tratado como hash (ex.: SHA-256) e user-agent quando registrados em trilhas de auditoria do sistema.
3. Bases legais (Art. 7º da LGPD)
- Execução de contrato ou procedimentos preliminares — prestação da plataforma contratada.
- Legítimo interesse — segurança da informação, prevenção a fraudes e integridade de trilhas de auditoria, observado o equilíbrio com direitos do titular.
- Consentimento — quando aplicável a comunicações de marketing ou cookies não essenciais (hoje não utilizamos cookies de publicidade de terceiros).
4. Anonimato inviolável (IC/COL) e NR-01
Alinha-se à Decisão de produto 002: respostas individuais de colaboradores em fluxos anônimos não são expostas na aplicação; utiliza-se identificador técnico (respondente_anonimo_id) sem vínculo de chave estrangeira a tabela de usuários, preservando o desenho de confidencialidade.
No módulo NR-01, eventos de auditoria podem registrar pseudonimização de IP por HMAC-SHA256 (tratamento descrito no patch técnico P011 / documentação do produto), em linha com boas práticas de minimização e rastreabilidade sem guardar IP em claro onde a política do produto exige hash.
5. Compartilhamento
Dados podem ser tratados por suboperadores necessários à operação do serviço:
- Asaas — pagamentos.
- Supabase — banco de dados, autenticação e armazenamento associados ao backend.
- Vercel — hospedagem e entrega da aplicação web.
- Provedores de e-mail transacional — envio de mensagens operacionais (ex.: convites, notificações), conforme configuração do ambiente.
6. Retenção
Mantemos dados pelo tempo necessário à prestação do serviço e a obrigações legais. Para o módulo NR-01, a documentação de produto prevê retenção de trilhas de auditoria compatível com o arcabouço das Portarias MTE 1.419/2024 e 765/2025, incluindo referência a períodos da ordem de cinco anos para registros de auditoria quando aplicável ao seu caso de uso contratado.
7. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamento e revogação de consentimento quando aplicável.
8. Como exercer os direitos
Encaminhe pedido ao DPO em dpo@quantun5g.com. Será disponibilizado formulário dedicado em /privacidade/solicitacao (em implementação futura); até lá, utilize o e-mail do DPO identificando titular e pedido com clareza.
9. Cookies
Utilizamos cookies essenciais para sessão e autenticação (por exemplo, sessão Supabase), com escopo adequado ao domínio de produção (ex.: .quantun5g.app). Não utilizamos, nesta política vigente, cookies de publicidade de terceiros para perfilagem.
10. Atualizações
Esta política pode ser atualizada; a data da última revisão aparece no rodapé. Recomenda-se revisão periódica antes de novos usos comerciais intensivos.
Texto operacional para homologação técnica e links legais do produto. Revisão jurídica obrigatória antes do merge para produção comercial conforme governança interna.